Termo de Uso e Política de Privacidade com LGPD

 TERMO DE USO

1. ACEITAÇÃO DOS TERMOS
Ao acessar ou utilizar o site https://ibirapueragarden.com.br/, você concorda com os presentes Termos de Uso, que regulam a utilização dos serviços oferecidos pela Ibirapuera Garden Comércio Varejista de Plantas LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 10.777.687/0001-20, com sede na Alameda dos Maracatins, 414 – Moema – São Paulo/SP – CEP: 04089-000.

2. SERVIÇOS OFERECIDOS
A plataforma oferece a venda online de plantas, arranjos, vasos, produtos de jardinagem e itens relacionados ao paisagismo e decoração verde.

3. CONDIÇÕES DE USO
O usuário compromete-se a utilizar o site de forma ética, sem violar as disposições legais ou os direitos de terceiros. A falsificação de dados ou uso indevido de informações é proibida.

4. CADASTRO
Para efetuar compras, o usuário deve fornecer dados verídicos e completos. O uso indevido ou fraudulento do site poderá acarretar o bloqueio da conta e medidas legais cabíveis.

5. PAGAMENTO E ENTREGA
As formas de pagamento, prazos e políticas de entrega estão descritos nas respectivas páginas do site. A empresa não se responsabiliza por atrasos decorrentes de terceiros.

6. PROPRIEDADE INTELECTUAL
Todo o conteúdo do site (textos, fotos, logotipos, vídeos) é de propriedade da empresa e protegido por direitos autorais. A reprodução sem autorização é proibida.

7. LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE
A Ibirapuera Garden não se responsabiliza por indisponibilidade temporária do site, falhas de terceiros ou uso indevido das informações por parte do usuário.

8. ALTERAÇÕES NOS TERMOS
Este termo pode ser atualizado a qualquer momento. A versão vigente estará sempre disponível no site.

9. LEI APLICÁVEL E FORO
Este termo é regido pela legislação brasileira. Fica eleito o Foro da Comarca de São Paulo/SP para dirimir qualquer conflito.


POLÍTICA DE PRIVACIDADE (COM LGPD)

1. INTRODUÇÃO
A Ibirapuera Garden se compromete com a proteção dos dados pessoais de seus clientes e usuários, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD - Lei 13.709/2018).

2. DADOS COLETADOS
Ao navegar ou realizar compras no site, podemos coletar:

  • Nome completo

  • E-mail

  • CPF/CNPJ

  • Endereço de entrega

  • Número de telefone

  • Dados de pagamento (via intermediadores como PagSeguro, Mercado Pago, etc.)

  • Informações de navegação (cookies, IP, geolocalização)

3. FINALIDADE DO USO DOS DADOS

  • Processamento de pedidos e entregas

  • Emissão de notas fiscais

  • Atendimento ao cliente

  • Envio de e-mails promocionais (com consentimento)

  • Melhoria da experiência do usuário no site

4. COMPARTILHAMENTO DE DADOS
Seus dados poderão ser compartilhados com:

  • Intermediadores de pagamento

  • Transportadoras

  • Empresas de tecnologia e hospedagem do site

  • Órgãos fiscais, quando exigido por lei

5. COOKIES E RASTREAMENTO
Utilizamos cookies para melhorar a navegação e oferecer conteúdos personalizados. O usuário pode gerenciar essa opção no navegador.

6. DIREITOS DO TITULAR (ART. 18, LGPD)
Você tem o direito de:

  • Confirmar se tratamos seus dados

  • Acessar os dados

  • Corrigir informações

  • Solicitar anonimização, bloqueio ou exclusão

  • Retirar consentimento

  • Portar os dados para outro fornecedor

7. SEGURANÇA DAS INFORMAÇÕES
Adotamos medidas técnicas e administrativas para proteger seus dados contra acessos não autorizados, vazamentos ou destruição.

8. CANAL DE CONTATO (DPO)
Para exercer seus direitos sob a LGPD ou tirar dúvidas sobre a privacidade de seus dados, entre em contato com o Encarregado pelo Tratamento de Dados: contato@ibirapueragarden.com.br

9. ALTERAÇÕES NA POLÍTICA
Esta política pode ser atualizada a qualquer momento. A versão mais recente estará sempre publicada em nosso site.